Go to main content
 

Legal Notice

AVISOS LEGAIS

 

Este site é gerido e operado pela FCCN, unidade orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. – com instalações na Avenida do Brasil n.º 101, 1700-066 Lisboa.

 

Todos os elementos existentes neste site, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor. Os referidos elementos não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites. Este site poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

 

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada no Site, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento da FCT assim como, designadamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei, pelo que a FCT diligenciará para que o infrator seja civil e/ou criminalmente punido.

 

Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do site são disponibilizadas no estado em que se encontram (“as is”), não constituindo as informações nele contidas um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização, salvo disposição expressa em contrário. A FCT não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante do site, salvo quando tenha atuado com dolo ou negligência grave.

 

Quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o Site, através de correio eletrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da FCT ou entidade por esta designada.

 

Este site pode incluir links para sites operados por entidades terceiras. Desta forma, a FCT não se responsabiliza nomeadamente pela qualidade, veracidade ou atualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes neste site, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos.

 

A disponibilização de dados pessoais neste site destina-se apenas aos fins que expressa e oportunamente se indiquem. O tratamento dos referidos dados é confidencial e da responsabilidade da FCT. O titular tem o direito de acesso e de retificação dos seus dados pessoais podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.

 

A FCT reserva o direito de impedir, condicionar o acesso a este website ou alterar as condições do mesmo por parte de algum utilizador. A alteração dos presentes Avisos Legais ou mesmo, em última instância, a remoção deste Site pode ser efetuada a todo o tempo e produz efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores.

 

Este site foi criado e funciona em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do mesmo será regulado pela lei portuguesa, considerando-se competente para o efeito o Tribunal de Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

 

Os conteúdos escritos disponibilizados a partir do dia 1 de janeiro de 2012 no presente web site, cuja responsabilidade exclusiva seja da FCCN, seguem as regras do Acordo Ortográfico.

 

Em resultado do estabelecido no artigo 21º do Decreto-Lei nº 55/2013 de 17 de abril  foi formalmente criada, a 9 de maio de 2013, a associação privada DNS.PT, a qual passou a funcionar de forma independente da FCT. Assim, todas as possíveis referências ao DNS.PT neste site devem-se ao facto de as competências relacionadas com a gestão de domínios ‘.pt’ terem sido, até à referida data, responsabilidade da FCCN.

 

Declara ter lido, compreendido e aceite os Avisos Legais acima. Qualquer esclarecimento sobre a presente matéria deverá ser dirigido para: c.imagem@fccn.pt.