Em fevereiro de 2025, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) adotou uma nova Política sobre Acesso Aberto, de forma a tornar obrigatória a disponibilização em acesso aberto das publicações científicas resultantes de investigação por si financiada. A política passou a aplicar-se a artigos científicos, livros, capítulos de livros e monografias e a teses de doutoramento e dissertações de mestrado.
A publicação em acesso aberto vem potenciar a disseminação do conhecimento científico e, com ele, o progresso da Ciência. Beneficia, portanto, a comunidade académica e científica, mas também a sociedade em geral e, claro está, os próprios autores. Conheça os principais benefícios desta nova política.
Maior disseminação da produção científica
O principal benefício que se pretende obter com a Política é a de se conseguir uma maior disseminação da produção científica que é financiada pela FCT, o que tem vantagens óbvias para a disseminação do conhecimento científico e para o progresso da Ciência.
Desta forma, a um financiamento público passa a corresponder um benefício público, isto é, um acesso de todos ao conhecimento produzido. Do lado dos autores, conseguem uma muito maior exposição da sua produção científica, com ganhos em termos de visibilidade, prestígio, estabelecimento de redes e contribuição para a produção do conhecimento científico. Já de forma mais geral, a disponibilização em acesso aberto aumenta a visibilidade das publicações científicas, permitindo que um público mais amplo, como profissionais de outras áreas e o público em geral, tenha acesso aos resultados da investigação.
Colaboração científica mais eficaz
O acesso aberto desempenha um papel fundamental na promoção da colaboração entre investigadores de diferentes instituições e países. Ao eliminar barreiras ao acesso à informação científica, fomenta a interdisciplinaridade, acelera a inovação e fortalece a produção de conhecimento coletivo.
A Política insere-se num conjunto de iniciativas adotadas por instituições congéneres da FCT, e aplica os princípios do Plano S, lançado pela coligação cOAlition S, que integram agências de financiamento da ciência, com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho Europeu de Investigação (ERC). Este plano visa garantir que os resultados de investigação científica financiada pelas instituições que a ele aderem são publicados em acesso aberto imediato, podendo assim ser acedidos e reutilizados.
Transparência e reprodutibilidade como peças chave
A ciência aberta é essencial para garantir a transparência na investigação científica, ao permitir que dados, métodos e resultados estejam disponíveis publicamente. Essa abertura possibilita que outros investigadores verifiquem, reproduzam e validem os resultados obtidos, fortalecendo a confiança na ciência e promovendo a sua integridade.
O acesso aberto facilita a reutilização responsável de publicações, dados e outros outputs científicos, o desenvolvimento de novas linhas de investigação e a formação de redes colaborativas. Esta prática reduz a duplicação de esforços, aumenta a eficiência da investigação e contribui para o avanço mais rápido do conhecimento científico.
Retenção de direitos pelos Autores
A política determina que os autores retenham os direitos sobre as suas publicações, permitindo-lhes controlar a disseminação e reutilização do seu trabalho.
A retenção de direitos, permite ao autor manter um controlo sobre os conteúdos que produz e, com ele, um conjunto de possibilidades de utilização, que se perdem no mecanismo tradicional de transmissão de direitos de autor aos editores.
Rapidez de disseminação
A política sobre acesso aberto não permite períodos de embargo, o que assegura que os resultados científicos são disponibilizados de forma imediata após a publicação. Esta divulgação célere do conhecimento permite avanços científicos mais rápidos, favorecendo respostas atempadas a desafios globais e contribuindo para uma ciência mais dinâmica e responsiva.
Esta estratégia insere-se no esforço nacional com vista à Ciência Aberta, sendo o país já reconhecido pela sua política inovadora nesta matéria, graças a projetos como os Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), o PUBin, a b-on, nomeadamente através dos seus acordos transformativos, o POLEN, na vertente da gestão dos dados de investigação, e o programa PTCRIS, com vista ao cumprimento dos princípios FAIR (do inglês findability, accessibility, interoperability, and reusability). Estes serviços digitais também desenvolvidos pela FCT, através da sua unidade de serviços digitais FCCN, que têm um papel essencial no aumento da visibilidade do conhecimento produzido pelas universidades portuguesas.
Para saber mais sobre a Política sobre Acesso Aberto pode consultar o site de apoio, que visa ajudar os investigadores no cumprimento da Política e que os guia ao longo de todo o processo, ajudando-os a seguirem os passos necessários até à publicação em Acesso Aberto.
Nesta página existem também ligações de acesso para um conjunto de perguntas frequentes e um documento explicativo do mecanismo de retenção de direitos.
