Assinala-se um ano desde a entrada em vigor da Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas. Adotada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Política estabelece o enquadramento para a disponibilização em acesso aberto das publicações resultantes de investigação financiada pela FCT e cujo período de candidatura tenha terminado depois de 7 de fevereiro de 2025.
A sua implementação enquadra-se numa estratégia mais ampla de promoção da Ciência Aberta em Portugal, alinhada com orientações europeias e internacionais, como o Plano S. A aplicação da Política é apoiada por um conjunto de infraestruturas e serviços digitais disponibilizados pela FCT, através da sua unidade de serviços digitais FCCN, que acompanham a comunidade científica na aplicação destas orientações.
Ao longo do primeiro ano de vigência, a Política foi alvo de ações de divulgação e esclarecimento junto da comunidade científica, com vista a apoiar a sua correta aplicação. Entre estas iniciativas, destaca-se a criação de um site de apoio, que reúne orientações destinadas aos autores abrangidos pela obrigação de publicação em acesso aberto.
Foram igualmente recolhidas e partilhadas perspetivas de investigadores e instituições sobre a aplicação da Política, contribuindo para uma melhor compreensão dos desafios e necessidades associados ao seu cumprimento.
Um ano após o lançamento, a Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas afirma-se como o instrumento de referência para o enquadramento da publicação em acesso aberto dos resultados científicos financiados pela FCT.
No futuro, a Política continuará a enquadrar a disponibilização dos resultados científicos financiados pela FCT, acompanhando a evolução das práticas de publicação científica e das orientações nacionais e europeias em matéria de Ciência Aberta. A sua aplicação será acompanhada de um apoio contínuo à comunidade científica.
Sobre a Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas
A Política prevê a obrigatoriedade de disponibilização em acesso aberto de um conjunto alargado de resultados científicos, incluindo artigos científicos, livros, capítulos de livros, monografias, teses de doutoramento e dissertações de mestrado, garantindo o acesso livre e gratuito ao conhecimento produzido no âmbito de projetos financiados pela FCT.
Entre os princípios estabelecidos, destaca-se a disponibilização das publicações sem períodos de embargo, bem como a retenção de direitos por parte dos autores, assegurando que os resultados da investigação podem ser reutilizados e partilhados de forma ampla, em conformidade com práticas internacionais de Ciência Aberta.
