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Artur Gaspar
Gestor Projeto

O Zelo é uma plataforma que permite, com total autonomia, a gestão, monitorização e implementação dos processos associados ao RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Esta plataforma resulta de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Educação e Ciência, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e a Construção Pública, E.P.E.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados contribui para boas práticas e soluções de segurança da informação e revela-se um instrumento importante para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas organizações e veio determinar novas políticas de regulação interna, de auditoria e de compliance.

O RGPD impõe ao responsável pelo tratamento de dados novas responsabilidades de natureza profissional e pessoal, civil e penal. Assim como a avaliação e reorganização de todos os processos de uma organização, pública ou privada – sendo um instrumento de gestão transversal a qualquer instituição.

A quem se destina?

Podem aderir ao Zelo todos os organismos da área de governo da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A adesão poderá ser alargada a qualquer organismo do Estado, por extensão do protocolo.

Sobre o Zelo

O serviço digital Zelo permite:

  • Registar e detalhar os processos;
  • Avaliar o impacto na proteção de dados;
  • Registar os pedidos do exercício de direitos;
  • Registar e notificar a violação de dados (data breach).

Além disso, o Zelo faculta modelos do manual de segurança e formulários RGPD, um serviço de apoio (helpdesk), o Código de Conduta de Segurança e Proteção de Dados, Políticas de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais, assim como informação atualizada sobre Legislação, Ligações, Glossário e Perguntas Frequentes.

Na organização, o Zelo:

  • Assegura o cumprimento dos princípios e finalidades no tratamento de dados pessoais;
  • Assegura o tratamento exato e atualizado dos dados pessoais;
  • Garante a segurança do tratamento dos dados pessoais.

Ao Responsável pelo Tratamento, o Zelo:

  • Garante segurança na aplicação do RGPD;
  • Confere segurança na assunção das suas responsabilidades.

Condições de utilização

Caso pretenda saber mais sobre as condições de utilização do serviço, contacte-nos através do e-mail zelo@fccn.pt.

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Testemunhos

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