Assinalado a 28 de janeiro, o Dia Europeu da Proteção de Dados destaca a importância da proteção dos dados pessoais num contexto cada vez mais digital, marcado pela circulação intensiva de informação, pela interligação de sistemas e pelo crescimento de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial. 

Mais do que um enquadramento legal, a proteção de dados representa hoje, para cidadãos e instituições, um compromisso contínuo com a confiança, a transparência e os direitos fundamentais. 

O desafio da proteção de dados no ensino superior e na investigação 

No ecossistema do ensino superior e da investigação, o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) assume particular complexidade. As instituições lidam diariamente com múltiplos tipos de dados pessoais, em contextos que envolvem projetos colaborativos, mobilidade internacional, ciência aberta e serviços digitais partilhados.  

Neste cenário, importa destacar o Zelo – Portal Nacional de Suporte ao RGPD, um serviço digital da Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT), através da sua unidade de serviços digitais FCCN.  

O Zelo foi concebido para ir além da informação legal, promovendo a capacitação das instituições através da disponibilização de recursos, orientações e apoio especializado, ajustados às necessidades específicas do setor do ensino superior e da investigação. 

Ao permitir que a instituição tenha total autonomia na gestão, monitorização e implementação dos processos, o Zelo contribui para uma aplicação mais ágil do RGPD e a promoção de uma cultura de responsabilidade e prevenção, reforçando a maturidade institucional na gestão de dados pessoais. 

Um compromisso contínuo com a proteção de dados 

No Dia Europeu da Proteção de Dados, importa reforçar que a proteção dos dados pessoais é um processo contínuo, que acompanha a evolução tecnológica e os desafios emergentes da sociedade digital. 

Através de serviços como o Zelo, a FCCN reafirma o seu compromisso em apoiar as instituições, promovendo uma abordagem colaborativa e informada à proteção de dados, ao serviço do ensino superior, da investigação e do interesse público. 

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